Processo 88288/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/03/2012 15:00
Autuado em 06/03/2012 15:00
Apensado ao Processo 202817/06 em 19/08/2016 17:05
Processo Rescindendo 88288/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2718/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2013 Acórdão   2718/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2013 Acórdão   2718/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EDEMILSON PINTO VIEIRA
Origem MUNICÍPIO DE IBEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/10/2013 18:50 709089/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2016 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 679652/16
12/07/2016 11:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 572548/16
24/03/2016 10:53 do Protocolo 239393/16
17/11/2015 14:29 do Protocolo 910407/15
09/09/2015 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 712516/15
17/08/2015 15:43 do Protocolo 645053/15
13/07/2015 17:36 do Protocolo 557685/15
23/05/2015 06:21 do Protocolo 424383/15
21/05/2015 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420132/15
13/03/2014 17:57 do Protocolo 211580/14
22/10/2013 17:37 do Protocolo 756354/13
11/10/2013 09:47 AR do oficio OCD - 70/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Acórdão nº 2718/2013
12/07/2013 680 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 18/07/2013
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3373/2012
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 476/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2016 08:55 DP  
17/08/2016 12:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1120/2016 -
07/10/2014 14:15 COEX Informação nº 5090/2016 -
07/10/2014 14:15 COEX Instrução nº 480/2016 -
07/10/2014 08:54 DP Informação nº 17157/2014 -
24/09/2013 18:07 DEX Informação nº 3907/2013 -
23/09/2013 12:03 DP Informação nº 20322/2013 -
18/09/2013 11:07 GP Ofício de Certidão de Débito nº 70/2013 -
22/08/2013 11:58 DEX Certidão de Débito nº 423/2013 -
22/08/2013 11:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 723/2013 -
22/08/2013 11:58 DEX Instrução de Cobrança nº 828/2013 -
22/08/2013 11:58 DEX Informação nº 2994/2013 -
19/07/2013 09:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 388/2013 -
19/07/2013 09:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 477/2013 -
16/07/2013 10:22 GCFAMG  
16/07/2013 10:11 STP Certidão de Sessão nº 488/2013 -
11/06/2013 10:08 GCFAMG  
13/05/2013 13:58 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 13/2013 -
13/05/2013 13:58 SMPjTC Parecer nº 6604/2013 - não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução.
08/03/2012 16:41 DCM Instrução nº 1227/2013 - RECURSO DE REVISTA. Irregularidades em procedimentos licitatórios. Determinação de ressarcimento ao erário. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
08/03/2012 09:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 476/2012 -
06/03/2012 15:00 DP Informação nº 1625/2012 -
06/03/2012 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3373/2012 -

Voltar a Consulta